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Acórdão em Tempo Real permite julgamento em quatro minutos em Turma Criminal

1ª Turma considera abusivo excesso de recursos da defesa do ex-juiz Rocha Mattos

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1ª Turma reconhece direito à progressão da pena para condenado por atentado ao pudor

1ª Turma: STJ deve divulgar data de julgamento de habeas corpus com 48 horas de antecedência

1ª Turma concede habeas a condenada por tentativa de roubo de botijões de gás

Quarta Turma mantém prazo de 20 anos para pedir dano moral

Turma não reconhece nem insignificância nem estado de necessidade em furto de bacalhau importado

Turma Recursal mantém condenação do Banco do Brasil por atendimento inadequado

Turma confirma que avós só devem pagar pensão de netos quando os pais não têm recursos

1ª Turma anula decisão do STJ que condenou promotora de justiça

1ª Turma exclui motivo fútil em homicídio cometido por mulher grávida

1ª Turma concede HC a condenado por homicídio preso preventivamente desde 2005

Turma diz que "desconsideração da personalidade jurídica" só deve ocorrer em casos extremos

Turma nega penhora em execução provisória sobre direitos federativos de jogador

Apelação em crimes de menor potencial ofensivo não compete necessariamente à Turma Recursal

Acusado por roubo, seqüestro, latrocínio e quadrilha tem HC negado pela 1ª Turma

1ª Turma indefere habeas a agente de polícia condenado por latrocínio

Para a defesa, não foram esgotadas todas as tentativas de localizar o condenado.